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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0027/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0325, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário Oficial do Eletronico-ALAP nº 0340, de 11/10/2016.
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Danilo Bittencourt Rosa de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Amapaense.
Art. 2º. O dia e hora de entrega do presente título, ficará a critério da Presidência da Casa, utilizando as datas comemorativas do calendário oficial do Estado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
