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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0033/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0321, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4090, de 14.09.07
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Fotográfico Samuel Silva, do Jornal Diário do Amapá e dá outras providência
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Fotográfico Samuel Silva, do Jornal Diário do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da comunicação como um profissional competente e comprometido a informação e a verdade.
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 04 de setembro de 2007.
Deputado EIDER PENA
PDT
