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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0041/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4123, de 01.11.07
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor ROMEO AFIF HARB e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense o Senhor ROMEO AFIF HARB, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, contribuindo com a formação da sociedade empresarial, onde sua família legou grandes conquistas na vertente político-partidária, além de ter participado com sua experiência no campo econômico, na gestão e formação das entidades vinculadas ao setor.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, acorrer à entrega do Título a agraciada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 24 de outubro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
