Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0041/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4123, de 01.11.07

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor ROMEO AFIF HARB e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense o Senhor ROMEO AFIF HARB, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, contribuindo com a formação da sociedade empresarial, onde sua família legou grandes conquistas na vertente político-partidária, além de ter participado com sua experiência no campo econômico, na gestão e formação das entidades vinculadas ao setor.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, acorrer à entrega do Título a agraciada.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 24 de outubro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente