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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0329, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4112, de 17/10/2007.
Autor: Deputada Francisca Favacho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor CÉSAR BERNARDO DE SOUZA, professor, pesquisador, comunicador e político.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor CÉSAR BERNARDO DE SOUZA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, a mais de vinte anos, por esse cidadão ao Estado do Amapá, como professor, pesquisador, comunicador e político.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente designados, para a solenidade de entrega do referido título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
