O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCÉLIO MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/09/2006
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
06/08/2007
|
Proposição Promulgada em 06/08/2007 - Decreto Legislativo nº 0312, de 06/08/07 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0340, p. - Data de Publicação do Diário: 11/10/2016
|
|
|
06/08/2007
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
06/08/2007
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
15/09/2006
|
Proferido Parecer nº 0000/00-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
15/09/2006
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
