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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0013/06-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0312, DE 06 DE AGOSTO DE 2006.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autor: Deputado Dalto Martins
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCÉLIO MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCÉLIO MELO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 06 de agosto de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
