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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0311, DE 03 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4041, de 05/07/2007.
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JEOVÁ FREITAS MARQUES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JEOVÁ FREITAS MARQUES, pelos relevantes serviços prestados ao Território Federal do Amapá, na área da saúde, como Bioquímico e partícipe dos movimentos sociais, além de exemplar cidadão, religioso e líder comunitário, servidor publico federal, com biografia e vários experimentos na pesquisa científica, com exercício no Amapá, há mais de quarenta anos.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de julho de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
