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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0031/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0319, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4090, de 14.09.07
Autor: Deputado Jorge Amanajás
Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Cinematográfico Evandro Luis, da TV Amapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Cinematográfico Evandro Luis, da TV Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da comunicação como um profissional competente e comprometido com a informação e a verdade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 05 de setembro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
