Decreto Legislativo nº 0307, de 23/05/07 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0307, DE 23 DE MAIO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4017, de 03/05/2007.

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na área da construção Civil, Deputado Federal pelo Amapá por duas legislaturas e dirigentes de autarquias no Estado.

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 23 de maio de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente