O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0295, DE 03 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 3980, de 09/04/2007.
Autor: Deputado Manoel Brasil
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Sr. PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM, pelos relevantes e prestimosos serviços prestados como ambientalista, detentor de reservsa ecológica particular criada no Município de Santana, Estado do Amapá, defensor e divulgador das questões ambientais na região.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de abril de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
