Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0295, DE 03 DE ABRIL DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 3980, de 09/04/2007.

Autor: Deputado Manoel Brasil

Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Sr. PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM, pelos relevantes e prestimosos serviços prestados como ambientalista, detentor de reservsa ecológica particular criada no Município de Santana, Estado do Amapá, defensor e divulgador das questões ambientais na região.

Art. 2º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 03 de abril de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente