O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RANDOLFE FREDERICK RODRIGUES ALVES e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/11/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
31/10/2006
|
Proposição Promulgada em 31/10/2006 - Decreto Legislativo nº 0278, de 31/10/06 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0340, p. - Data de Publicação do Diário: 11/10/2016
|
|
|
31/10/2006
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
31/10/2006
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
17/11/2005
|
Proferido Parecer nº 0203/05-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
17/11/2005
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
