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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0023/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0273, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3881, de 06.11.05
Autor: Deputado PAULO JOSÉ
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, no exercício de suas atividades profissionais, como Engenheiro Agrônomo, Servidor Público Federal, Prefeito eleito de Calçoene, Deputado Estadual, ex-Vice-Presidente da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de outubro de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
