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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0270, de 13/06/06 | Concede o Título Honorífico de "CIDADÃ AMAPAENSE" a Ilmª. Srª. MARIA BORGES GOMES BATISTA, enfermeira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0269, de 18/04/96 | Autoriza a criação do Programa Estadual de Bolsas de Estudo e dá outras providências. | 1299 | 18/04/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0269, de 13/06/06 | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Ilmº. Sr. PAULO AMILCAS COSTA DA SILVA, Empresário. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0268, de 13/06/06 | Concede o Título Honorífico de "Cidadã Amapaense" a Ilmª. Srª. ANTONIA ROCHA FREIRES, do Lar. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0268, de 18/04/96 | Autoriza o Poder Executivo a criar empregos na Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e efetuar seu provimento com inexigibilidade de Concurso Público e dá outras providências. | 1299 | 18/04/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0267, de 09/04/96 | Cria a Secretaria do Meio Ambiente- SEMA e dá outras providências. | 1293 | 10/04/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0267, de 06/06/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Professora MARIA ZULMA DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0266, de 06/06/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0266, de 28/03/96 | Altera a redação do Parágrafo Único, do art. 2º, da Lei nº 0202, de 19 de abril de 1995 e dá outras providências. | 1287 | 29/03/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0265, de 21/03/96 | Dá nova Redação ao § 1º do Art. 6º, da Lei 0251, de 26/12/95 | 1282 | 22/03/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/96-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0265, de 09/05/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS DE CARVALHO MACIEL e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0264, de 20/03/96 | Dispõe sobre o uso obrigatório de cintos de segurança no território do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1280 | 20/03/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0264, de 09/05/06 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JOSIVANEA DA SILVA GOMES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0263, de 20/03/96 | Autoriza a criação do Fundo Especial de Apoio e Financiamento de Instrumentos do Trabalho-FUTRAB e dá outras providências. | 1280 | 20/03/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0263, de 09/05/06 | Concede o Tìtulo de Cidadão Amapaense ao Sr. José Negreiros de Araújo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0262, de 20/03/96 | Autoriza a construção de um memorial em homenagem aos desaparecidos no naufrágio do "Novo Amapá " e dá outras providências. | 1280 | 20/03/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0262, de 12/04/06 | Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Dr. José Mauro Secco, Médico especialista em Mastologia e Ginecologia Oncológica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0261, de 12/04/06 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Eugênio Carlos Santos Fonseca, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0261, de 22/01/96 | Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e dá outras providências. | 1242 | 23/01/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0260, de 28/12/95 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Desenvolvimento do Estado do Amapá para o período de 1996 à 1999 e dá outras providências | 1226 | 29/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
