Decreto Legislativo nº 0265, de 09/05/06 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0005/06-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0265, DE 09 DE MAIO DE 2006

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3769, de 23.05.06

Autor: Deputado Zezeé Nunes

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS DE CARVALHO MACIEL, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS DE CARVALHO MACIEL, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá, destacando-se na área da construção civil, no Estado do Amapá, principalmente nas décadas de 70 a 90.

 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 09 de maio de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente