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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0006/06-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0268, DE 13 DE JUNHO DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3788, de 13.06.06
Autora: Deputada Mira Rocha.
Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora ANTÔNIA ROCHA FREIRES, do lar.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora ANTÔNIA ROCHA FREIRES, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por essa cidadã ao Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 13 de junho de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
