Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0006/06-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0268, DE 13 DE JUNHO DE 2006

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3788, de 13.06.06

Autora: Deputada Mira Rocha.

Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora ANTÔNIA ROCHA FREIRES, do lar.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora ANTÔNIA ROCHA FREIRES, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por essa cidadã ao Estado do Amapá.

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título. 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 13 de junho de  2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente