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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0260, de 28/12/95 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Desenvolvimento do Estado do Amapá para o período de 1996 à 1999 e dá outras providências | 1226 | 29/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0259, de 11/04/06 | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. ROSEMERY CARDOSO DE ANDRADE, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0259, de 28/12/95 | Autoriza a instituição do Programa Vale- Refeição e dá outras providências. | 1226 | 29/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0258, de 11/04/06 | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ALAÍDE MARIA DE PAULA LOBO, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0258, de 28/12/95 | Autoriza o GEA a Criar Conselho Estadual de Transportes. | 1226 | 29/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0257, de 22/12/95 | Estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 1996. | 1227 | 02/01/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0257, de 05/04/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ANTÔNIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS, Deputado Estadual do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0256, de 22/12/95 | Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Assistência Social, do Fundo de Assistência Social e dá outras providências. | 1223 | 26/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0256, de 05/04/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Drª. Stella Simonne Ramos, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0255, de 07/03/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DA SILVA REGO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0255, de 22/12/95 | Altera o art. 12 da Lei 0192, de 23 de dezembro de 1994, alterado pelo art. 1º da Lei 0210, de 26 de maio de 1995 e dá outras porvidências. | 1223 | 26/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0254, de 03/07/2026 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 0254, de 22/12/95 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dar providências correlatas. | 1223 | 26/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0254, de 07/03/06 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0253, de 07/03/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0253, de 03/07/2026 | Altera a Resolução nº 0124/2013, para instituir o título honorífico denominado “Medalha de Mérito Junino do Estado do Amapá”, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 0253, de 22/12/95 | Altera o parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 0202 de 19/04/95 que dispõe sobre o aumento da gratificação por operações especiais e de instituição do Adicional de Periculosidade aos Grupos Polícia Civil e Polícia Técnico-Cientifica do Estado do Amapá. | 1223 | 26/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0252, de 22/12/95 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito por antecipação de receita, no exercício de 1995 e dá outras providências. | 1223 | 26/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0252, de 07/03/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Carlos Alberto Canezin, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0252, de 30/06/2026 | Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/25-AL |
