O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
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07/03/2006
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Proposição Promulgada em 07/03/2006 - Decreto Legislativo nº 0254, de 07/03/06 publicada no Diário Oficial nº 3723, p. - Data de Publicação do Diário: 14/03/2006
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07/03/2006
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Redação Final Finalizada
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07/03/2006
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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