Decreto Legislativo nº 0252, de 07/03/06 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/97

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0252, DE 07 DE MARÇO DE 2006

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3723, de 14.03.2006

Autor: Deputado Paulo José

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CARLOS ALBERTO CANEZIN, Juiz de Direito, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. CARLOS ALBERTO CANEZIN,  Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 07  de março de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente