O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/12/2025
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Observações:
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08/07/2026
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Proposição Promulgada em 30/06/2026 - Resolução nº 0252, de 30/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2067/ALAP, p. 3 - Data de Publicação do Diário: 01/07/2026
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08/07/2026
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Redação Final Finalizada
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30/06/2026
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Votado em Sessão em 30/06/2026 às 09:30
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26/06/2026
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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26/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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25/02/2026
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Votado na Comissão
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25/02/2026
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Proferido Parecer nº 0776/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Edna Auzier
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17/12/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/12/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/12/2025
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Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária em 16/12/2025 às 09:30
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16/12/2025
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Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
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11/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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11/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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