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Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3745, de 17.04.2006
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Dra. STELLA SIMONNE RAMOS, Juíza de Direito, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Dra. STELLA SIMONNE RAMOS, Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de abril de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
