O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MIRA ROCHA
Ementa: Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Ilmº. Sr. PAULO AMILCAS COSTA DA SILVA, Empresário.
Data de Protocolo: 22/05/2006
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/11/2018
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Arquivado
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01/11/2018
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Arquivado
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13/06/2006
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Proposição Promulgada em 13/06/2006 - Decreto Legislativo nº 0269, de 13/06/06 publicada no Diário Oficial nº 3788, p. - Data de Publicação do Diário: 20/06/2006
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13/06/2006
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Redação Final Finalizada
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13/06/2006
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/05/2006
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Proferido Parecer nº 0087/06-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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24/05/2006
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Enviado para Comissão: CCJ
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