O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0007/06-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0269, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3788, de 13.06.06
Autora: Deputada Mira Rocha.
Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE”ao Ilustríssimo Senhor PAULO AMILCAS COSTA DA SILVA, empresário.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE” ao Ilustríssimo Senhor PAULO AMILCAS COSTA DA SILVA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse cidadão ao Estado do Amapá, como Oficial da Polícia Militar e Empresário do ramo de Supermercados.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em em dia e hora previamente designados para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 13 de junho de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
