O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JANETE CAPIBERIBE
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública para o Estado do Amapá da Associação de Voluntários do Amapá - AVA.
Data de Protocolo: 12/12/1995
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/06/1996
|
Proposição Sancionada em 11/06/1996 - Lei Ordinária nº 0280, de 11/06/96 publicada no Diário Oficial nº 1334, p. - Data de Publicação do Diário: 11/06/1996
|
|
|
27/05/1996
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
23/05/1996
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
23/05/1996
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
