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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0025/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0275, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3881, de 06.11.06
Autor: Deputado PAULO JOSÉ
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, no exercício de suas atividades profissionais, como Advogado, Servidor Público Federal, Secretário de Estado da Promoção Social, Deputado Estadual, na Assembleía Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de outubro de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
