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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0026/2005
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autor: Deputado Paulo José
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, no exercício de suas atividades empresariais, Líder da Comunidade Nordestina no Estado, cumprindo atualmente mandato de Deputado Estadual, na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 31 de outubro de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
