Decreto Legislativo nº 0276, de 31/10/06 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0022/2005

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, no exercício de suas atividades como Empresário da Comunicação, Vereador da Câmara Municipal de Macapá, cumprindo atualmente seu segundo mandato de Deputado Estadual, ex-Primeiro Secretário da Mesa Executiva da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 31 de outubro de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente