O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/11/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/10/2006
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Proposição Promulgada em 24/10/2006 - Decreto Legislativo nº 0275, de 24/10/06 publicada no Diário Oficial nº 3881, p. - Data de Publicação do Diário: 06/11/2006
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24/10/2006
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Redação Final Finalizada
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24/10/2006
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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17/11/2005
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Proferido Parecer nº 0201/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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17/11/2005
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Enviado para Comissão: CCJ
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