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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2128, de 19/12/16 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado do Amapá. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2127, de 19.12.16 | Institui o Dia do Educador Penitenciário no âmbito do Estado do Amapá. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2126, de 19/12/16 | Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2125, de 19/12/16 | Fica denominado Escola Estadual Professor Sérgio Márcio Souza Almeida, a Escola Localizada no Conjunto Habitacional Macapaba no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2124, de 02/12/16 | Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012 que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | 6331 | 02/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2123, de 02/12/16 | Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6331 | 02/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2122, de 29/11/16 | Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. | 6329 | 29/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2121, de 29/11/16 | Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. | 6329 | 29/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2120, de 23/11/16 | Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e da outras Providências. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0207/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2119, de 23/11/16 | Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2118, de 23/11/16 | Institui o `Dia Estadual da Juventude Cristã`. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0260/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2117, de 23/11/16 | Determina a Obrigatoriedade dos fornecedores de serviços a disponibilizarem nas faturas ou boletos seus endereços completos com telefones e demais informações. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2116, de 23/11/16 | Fica denominado Centro de Referência em Terapias Naturais Rubens Monteiro Valente, o Centro de Referência em Terapias Naturais-CRTN. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2115, de 23/11/16 | Dispõe sobre obrigatoriedade no oferecimento de testagem sorológica para hepatites virais no Estado do Amapá. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0306/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2114, de 23/11/16 | Torna obrigatório, nos coletes de segurança, descrição contendo o nome, tipo sanguíneo e o fator RH do funcionário condutor das empresas privadas que prestam serviços de entrega, atendimento ou transporte no Estado do Amapá. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0310/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2113, de 23/11/16 | É vedado o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados para a formação Técnicos de Enfermagem à distância no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2112, de 23/11/16 | Institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2111, de 22/11/16 | Institui o auxílio Alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 2110, de 18/11/16 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Solidariedade João Paulo II e dá outras providências. | 6322 | 18/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2109, de 18/11/16 | Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6322 | 18/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
