O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED) no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/05/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0016/17-GEA
| Data | Status |
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| 26/04/2017 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 26/04/2017 | Proferido Parecer nº 0158/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 26/04/2017 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 10/04/2017 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0133/16-AL |
| 10/04/2017 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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10/04/2017
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Proposição Sancionada em 10/04/2017 - Lei Ordinária nº 2165, de 10/04/17 publicada no Diário Oficial nº 6419, p. - Data de Publicação do Diário: 10/04/2017
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10/04/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0016/17-GEA
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21/03/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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15/03/2017
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Redação Final Finalizada
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15/03/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/06/2016
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Proferido Parecer nº 0468/16-CJR-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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01/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/05/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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