O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/11/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/05/2017
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Proposição Sancionada em 16/05/2017 - Lei Ordinária nº 2179, de 16/05/17 publicada no Diário Oficial nº 6441, p. - Data de Publicação do Diário: 16/05/2017
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26/04/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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25/04/2017
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Redação Final Finalizada
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25/04/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/12/2016
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Proferido Parecer nº 0039/17-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/12/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/11/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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