O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 01/02/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/05/2017
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Proposição Sancionada em 16/05/2017 - Lei Ordinária nº 2178, de 16/05/17 publicada no Diário Oficial nº 6441, p. - Data de Publicação do Diário: 16/05/2017
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26/04/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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26/04/2017
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Redação Final Finalizada
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26/04/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/02/2017
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Proferido Parecer nº 0052/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/02/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/02/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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