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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0941, de 04/12/19 | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0941, de 14/11/05 | Institui linha de crédito para financiamento de implementos e máquinas agricolas e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0940, de 04/12/19 | Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0940, de 14/11/05 | Institui o Programa de Atenção Integral a Crianças de Rua, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0939, de 14/11/05 | Dispõe sobre Sistema de Comunicação em Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e dá outras providências | 3649 | 24/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0939, de 04/12/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0938, de 04/12/19 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0938, de 14/11/05 | Dispõe sobre a transformação do Hospital de Especialidade, em Fundação Hospitalar Amapaense. | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0937, de 09/11/05 | Insere no calendário cultural da FUNDECAP-GEA as festividades de Santa Ana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3639 | 09/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0937, de 04/12/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0936, de 19/11/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0936, de 09/11/05 | Dispõe sobre a inclusão do Dia do Atleta Profíssional de Futebol no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | 3639 | 09/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0935, de 19/11/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0935, de 03/11/05 | Institui o dia 1º de outubro como o "Dia Estadual do Vereador" e dá outras providências. | 3635 | 03/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0934, de 03/11/05 | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o dia 08 de maio como data para comemoração e divulgação dos Cultos Afros, e dá outras providências. | 3635 | 03/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0934, de 19/11/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0933, de 13/11/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor LEVY LOPES DE ABREU, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0933, de 01/11/05 | Concede a gratuidade no pagamento de custas processuais junto ao Tribunal de Justiça e dá outras providência. | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0932, de 13/11/19 | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura à Ana Adriely da Silva Andrade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0932, de 27/10/05 | Dispõe sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços, para conhecimento pelo consumidor e dá outras providências., | 3635 | 03/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
