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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0942, de 14/11/05 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3649 | 24/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0942, de 05/12/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de Melo e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0945 | 05/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0941, de 14/11/05 | Institui linha de crédito para financiamento de implementos e máquinas agricolas e dá outras providências. | 3649 | 24/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0941, de 04/12/19 | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0945 | 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0940, de 04/12/19 | Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0945 | 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0940, de 14/11/05 | Institui o Programa de Atenção Integral a Crianças de Rua, e dá outras providências. | 3649 | 24/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0939, de 14/11/05 | Dispõe sobre Sistema de Comunicação em Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e dá outras providências | 3649 | 24/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0939, de 04/12/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências. | 7077 | 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0938, de 14/11/05 | Dispõe sobre a transformação do Hospital de Especialidade, em Fundação Hospitalar Amapaense. | 3649 | 24/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0938, de 04/12/19 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências. | DOE/AL 0945 | 04/12/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0937, de 04/12/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0945 | 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0937, de 09/11/05 | Insere no calendário cultural da FUNDECAP-GEA as festividades de Santa Ana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3639 | 09/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0936, de 09/11/05 | Dispõe sobre a inclusão do Dia do Atleta Profíssional de Futebol no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | 3639 | 09/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0936, de 19/11/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências. | 0938, de 27/11/19 | 19/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0935, de 19/11/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0938 | 19/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0935, de 03/11/05 | Institui o dia 1º de outubro como o "Dia Estadual do Vereador" e dá outras providências. | 3635 | 03/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0934, de 03/11/05 | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o dia 08 de maio como data para comemoração e divulgação dos Cultos Afros, e dá outras providências. | 3635 | 03/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0934, de 19/11/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0938 | 19/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0933, de 01/11/05 | Concede a gratuidade no pagamento de custas processuais junto ao Tribunal de Justiça e dá outras providência. | 3637 | 07/11/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0933, de 13/11/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor LEVY LOPES DE ABREU, e dá outras providências. | 7050 | 13/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/19-AL | Texto Integral |
