O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Negrão
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/09/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Certificado do título confeccionado em 05/09/2022. * Certificado do Título entregue ao assessor de gabinete, senhor Pedro Nonato, em 12/12/2022.
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04/12/2019
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Proposição Promulgada em 04/12/2019 - Decreto Legislativo nº 0939, de 04/12/19 publicada no Diário Oficial nº 7077, p. - Data de Publicação do Diário: 06/01/2020
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04/12/2019
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Redação Final Finalizada
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04/12/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/10/2019
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Proferido Parecer nº 0317/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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02/10/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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02/10/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/09/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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