Decreto Legislativo nº 0941, de 04/12/19 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0941, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado no DOE/AL nº 0945, de 09/12/2019.

Autor: Deputado OLIVEIRA SANTOS

Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de "Mérito em Medina” ao Ilustríssimo Doutor Especialista em Cirurgia Bariátrica, Capitão Médico da PM-AP, Dr. MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo da medicina, desenvolvendo um trabalho humanizado e de grandiosa dedicação à população amapaense, com destaque na atividade médica na área da cirurgia geral e bariátrica.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 4 de dezembro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente