O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o dia 08 de maio como data para comemoração e divulgação dos Cultos Afros, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/02/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/11/2005
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Proposição Sancionada em 03/11/2005 - Lei Ordinária nº 0934, de 03/11/05 publicada no Diário Oficial nº 3635, p. - Data de Publicação do Diário: 03/11/2005
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13/10/2005
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Enviado para Sanção do Governador
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05/10/2005
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Redação Final Finalizada
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05/10/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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02/03/2005
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Proferido Parecer nº 0042/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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02/03/2005
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Enviado para Comissão: CCJ
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