Decreto Legislativo nº 0934, de 19/11/19 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0934, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0938, 27/11/2019.

Autor: Deputado DR. NEGRÃO

Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Major QOC da Polícia Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu presidente para em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 19 de novembro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente