Decreto Legislativo nº 0938, de 04/12/19 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0938, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0945, 09/12/2019.

Autor: Deputado PAULO LEMOS

Concede Título de Cidadã Amapaense a Senhora SILVANA VEDOVELLI e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora. SILVANA VEDOVELLI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 4 de dezembro de 2019

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente