O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROSELI MATOS
Ementa: Insere no calendário cultural da FUNDECAP-GEA as festividades de Santa Ana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/08/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/11/2005
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Proposição Sancionada em 09/11/2005 - Lei Ordinária nº 0937, de 09/11/05 publicada no Diário Oficial nº 3639, p. - Data de Publicação do Diário: 09/11/2005
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19/10/2005
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Enviado para Sanção do Governador
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11/10/2005
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Redação Final Finalizada
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11/10/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/09/2005
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Proferido Parecer nº 0033/05-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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19/09/2005
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Enviado para Comissão: COF
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24/08/2005
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Proferido Parecer nº 0101/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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24/08/2005
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Enviado para Comissão: CCJ
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