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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0931, de 18/10/05 | Altera a Lei nº 0905, de 20 de julho de 2005 e dá outras providências. | 3635 | 18/10/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0931, de 12/11/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0930, de 12/11/19 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0930, de 24/08/05 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar residências construídas através do Programa Habitacional do Estado, às mulheres chefes de família. | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0929, de 12/11/2019 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao MAJOR BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0929, de 23/09/05 | Fica denominada de Escola Estadual Professor Antonio Figueiredo da Silva e dá outras providências. | 3609 | 23/09/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0928, de 29/10/2019 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a ilma. senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0928, de 19/09/05 | Altera dispositivos da Lei nº 0687,de 07/06/02, que institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, cria o Instituto de Def. do Consumidor/AP, o Fundo Estadual de Def. do Consumidor e o Conselho Est. de Def. do Consumidor e dá outras providências. | 3606 | 20/09/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0927, de 22/10/19 | Concede Título de Mérito Legislativo ao soldado BM Aluísio Santos Conceição, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0927, 15/09/2005 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - Secção do Amapá. | 3603 | 15/09/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0926, de 17/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Paulo Roberto Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0926, de 15/09/05 | Declara de Utilidade Pública a Associação das Parteiras Tradicionais de Laranjal do Jarí e dá outras providências. | 3603 | 15/09/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0925, de 10/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 2º SGT BM Rondinele Menezes Dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0925, de 06/09/05 | Dispõe sobre o Planejamento Familiar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3598 | 06/09/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0924, de 25/08/05 | Regulamenta o art. 38 das Disposições Gerais e Transitórias da Constituição do Estado do Amapá e institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família do Amapá. | 3590 | 25/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0924, de 10/10/19 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM Wyllian Elyan Baia De Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0923, de 09/10/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0923, de 01/08/05 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a ceder imóvel de seu patrimônio à Prefeitura Municipal de Calçoene. | 3590 | 25/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0922, de 09/10/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0922, de 18/08/05 | Institui a Fundação Tumucumaque para Conservação da Biodiversidade do Amapá - Fundação Tumucumaque e cria o Fundo Fiduciário para Conservação e Uso da Biodiversidade do Amapá e dá outras providências. | 3585 | 18/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
