O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - Secção do Amapá.
Data de Protocolo: 28/07/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/09/2005
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Proposição Sancionada em 15/09/2005 - Lei Ordinária nº 0927, 15/09/2005 publicada no Diário Oficial nº 3603, p. - Data de Publicação do Diário: 15/09/2005
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30/08/2005
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Enviado para Sanção do Governador
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24/08/2005
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Redação Final Finalizada
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24/08/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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