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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0932, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7050, 26/11/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0936, 25/11/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede a Comenda Professor Paulo Melo à ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º É concedida a Comenda Professor Paulo Melo à jovem ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, por seu ato de coragem e solidariedade com o próximo.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
