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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0921, de 18/08/05 | Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3585 | 18/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0921, de 09/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Jackson André Da Silva Santana, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0920, de 18/08/05 | Altera o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP, criado pela Lei Estadual nº 0039 de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências. | 3585 | 18/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0920, de 08/10/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0919, de 08/10/19 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0919, de 18/08/05 | Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3585 | 18/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0918, de 18/08/05 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Aval para oferecer aval, em operações de financiamentos, junto às instituições financeiras oficiais, nas condições que especifica e dá outras providências. | 3966 | 15/03/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0918, de 08/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0917, de 02/10/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0917, de 18/08/05 | Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso do espaço físico do Parque de Exposição de Fazendinha Engenheiro Agrônomo Antônio Roberto Ferreira da Silva e dá outras providências. | 3585 | 18/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0916, de 18/08/05 | Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 189 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3585 | 18/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0916, de 06/08/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0915, de 18/08/05 | Dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Estado do Amapá e sobre a entidade de Previdência e dá outras providências. | 3585 | 18/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0915, de 26/06/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0914, de 28/07/05 | Dispõe sobre a colocação, nas rodovias estaduais, de placas de orientação de destino que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0914, de 12/06/19 | Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0913, de 01/08/05 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá para o período 2004/2007, altera a Lei nº. 0783, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | 3572 | 01/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0913, de 06/06/19 | Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0912, de 01/08/05 | Altera dispositivo da Lei nº. 0777, de 14 de outubro de 2003, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá. | 3572 | 01/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0912, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/19-AL | Texto Integral |
