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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0912, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0912, de 01/08/05 | Altera dispositivo da Lei nº. 0777, de 14 de outubro de 2003, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá. | 3572 | 01/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0911, de 01/08/05 | Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências. | 3572 | 01/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0911, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Iaci Pelaes dos Reis e dá outras providências. | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0910, de 01/08/05 | Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Amapá - CONDEAP e dá outras providências. | 3572 | 01/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0910, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa Supermercado Favorito e dá outras providências. | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0909, de 01/08/05 | Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3572 | 01/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0909, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Supermercado Santa Lúcia e dá outras providências. | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0908, de 22/07/05 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2006, e dá outras providências | 3566 | 22/07/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0908, de 28/05/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo. | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0907, de 21/06/05 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0892, de 13/06/2005, a qual dispõe sobre os Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 3578 | 09/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0907, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências; | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0906, de 28/05/19 | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências; | 6930 | 28/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0906, de 18/07/05 | Altera dispositivos da Lei 400 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3576 | 05/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0905, de 20/07/05 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, os cargos, funções e a Organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 3564 | 20/07/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0905, de 14/05/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências. | 6930 | 14/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0904, de 14/05/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0904, de 16/06/05 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de adesão ao PREFIS, instituído pela Lei 768 de 21 de Julho de 2003. | 3561 | 15/07/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0903, de 14/05/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências | 6930 | 14/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0903, de 16/06/05 | Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Plano de Assistência Integral à Saúde (PAIS) aos servidores públicos do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3561 | 15/07/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
