O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências
Data de Protocolo: 11/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
14/05/2019
|
Proposição Promulgada em 14/05/2019 - Decreto Legislativo nº 0903, de 14/05/19 publicada no Diário Oficial nº 6930, p. - Data de Publicação do Diário: 31/05/2019
|
|
|
14/05/2019
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
14/05/2019
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
24/04/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
20/03/2019
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
20/03/2019
|
Proferido Parecer nº 0055/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
20/03/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
20/03/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
11/03/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
