O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0901, de 24/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão JOVELINA BARROS DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0901, de 01/07/05 | Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3551 | 01/07/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0900, 24/04/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande BRENO HENRIQUE PEDROSA ARAÚJO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0900, de 31/05/05 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Valorização ao Idoso no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3548 | 28/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0899, de 22/06/05 | Declara de Utilidade Pública à Associação YLE OJU D OXOSSI e dá outras Providências. | 3545 | 22/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/04-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0899, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0898, de 14/06/05 | Define e disciplina a Aquicultura no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3540 | 15/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0898, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0897, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0897, 14/06/2005 | Dispõe sobre a criação de gratificação de disposição do Servidor Militar e Civil no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências. | 3540 | 15/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0896, de 23/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0896, DE 12/06/05 | Dispõe sobre criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | 3540 | 15/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0895, DE 14/06/05 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover, por escritura pública, a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. | 3540 | 15/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0895, de 10/04/19 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0894, de 02/06/05 | Acresce cargos/funções ao Anexo X, da Lei nº 0338 de 16 de abril de 1997, alterado pelo art. 2º da Lei nº 0437, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3539 | 14/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0894, de 10/04/19 | Concede o Titulo Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0893, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró-Reitor de Ensino do IFAP ROMARO ANTONIO SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0893, de 06/06/05 | Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino público com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem. | 3541 | 16/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0892, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0892, de 12/06/05 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0726, de 06/12/2002, a qual dispõe sobre os Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 3538 | 13/06/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
