Decreto Legislativo nº 0897, de 23/04/19 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0897, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6909, de 30/4/2019.

Publicado no Diário Eletrônico nº 0816, 29/4/2019

Autora: Deputada LUCIANA GURGEL

 Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 27 de fevereiro de 2019.

Deputada LUCIANA GURGEL

PR/AP

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