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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0899, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6909, de 30/4/2019.
Publicado no Diário Eletrônico nº 0816, 29/4/2019
Autora: Deputada LUCIANA GURGEL
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora DIONE RAMOS TOMAZ, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Mérito Legislativo a Senhora DIONE RAMOS TOMAZ, pelos relevantes serviços prestados a educação amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de abril de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
